Ponte Preta: Justiça rejeita pedidos para barrar SAF e mantém negociações em andamento
O que você precisa saber
- A Justiça negou duas liminares que tentavam impedir o avanço do processo de constituição da SAF da Ponte Preta;
- Um dos pedidos buscava proibir o clube de convocar assembleias relacionadas à Sociedade Anônima do Futebol;
- O outro também pretendia afastar o presidente Luiz Antônio Alves Torrano e impedir sua participação nas negociações da SAF;
- Segundo a diretoria jurídica, as duas decisões mantêm o processo de negociação em andamento;
- A Ponte afirma que a proposta de aproximadamente R$ 1 bilhão segue em fase avançada de documentação e será submetida ao Conselho Deliberativo.
A Ponte Preta obteve uma importante vitória jurídica na última sexta-feira (31). Em menos de quatro horas, a Justiça rejeitou dois pedidos de liminar que buscavam interromper o andamento das negociações para a constituição da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no clube.
As decisões foram proferidas em processos distintos: uma pela Justiça de Campinas e outra pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em ambos os casos, os magistrados mantiveram a possibilidade de a diretoria seguir com os trâmites para discutir e eventualmente aprovar a transformação da Macaca em SAF.
Pedido para impedir assembleias foi rejeitado
Segundo o diretor jurídico da Ponte Preta, José Henrique Specie, um dos processos é de 2021 e trata originalmente de questões cadastrais do Conselho Deliberativo. Mesmo assim, os autores solicitaram, em caráter liminar, que o clube fosse impedido de convocar qualquer assembleia destinada à criação da SAF.
A Ponte apresentou manifestação nos autos e o pedido foi integralmente rejeitado pela juíza responsável pelo caso.
De acordo com Specie, o tema da SAF não possui relação com o objeto da ação.
“A juíza da vara respectiva já proferiu decisão indeferindo totalmente o pedido formulado pelos autores. Esse pedido inviabilizaria qualquer tipo de assembleia que visasse à constituição de uma SAF.”
TJ-SP mantém presidente e negociações
A segunda decisão ocorreu no Tribunal de Justiça de São Paulo.
No recurso, além de insistirem no afastamento cautelar do presidente Luiz Antônio Alves Torrano, os autores também pediram que o clube fosse impedido de realizar assembleias relacionadas à SAF.
O desembargador responsável negou novamente o pedido de liminar, mantendo Torrano no cargo e preservando a possibilidade de continuidade das negociações para a constituição da Sociedade Anônima do Futebol.
Segundo o diretor jurídico, trata-se do quarto indeferimento envolvendo o pedido de afastamento do presidente.
Diretoria vê tentativa de tumultuar processo
Na avaliação da diretoria jurídica, os dois pedidos apresentados justamente na semana em que a Ponte anunciou uma proposta vinculante para a SAF tiveram potencial de atrasar um processo considerado decisivo para o futuro do clube.
A proposta, estimada em aproximadamente R$ 1 bilhão, permanece sob cláusula de confidencialidade a pedido do grupo investidor. Conforme a diretoria, a documentação segue em fase avançada e a próxima etapa será a apresentação da minuta contratual ao Conselho Deliberativo e, posteriormente, aos associados, que terão a palavra final sobre a aprovação da operação.
Próximos passos
Com as duas liminares rejeitadas, a Ponte Preta mantém o cronograma para dar sequência ao processo de transformação em SAF.
A expectativa da diretoria é concluir a elaboração da minuta contratual para submetê-la ao Conselho Deliberativo. Caso seja aprovada dentro dos ritos previstos no Estatuto, a proposta seguirá para deliberação dos associados, que decidirão sobre a constituição da Sociedade Anônima do Futebol.
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