Ponte Preta: dívida trabalhista pode chegar a R$ 50 milhões mesmo com acordos em dia
Macaca regularizou parcelas do plano trabalhista e da CNRD, mas novas ações pressionam as finanças; clube avalia ampliar prazo de pagamento das dívidas
O que você precisa saber
- A Ponte Preta colocou em dia as parcelas do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) e do acordo com a Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD).
- O passivo trabalhista, estimado em R$ 34 milhões quando o plano foi implementado, em agosto de 2023, pode chegar a R$ 50 milhões.
- Cerca de metade dos quase 200 processos trabalhistas ativos já teria sido quitada.
- O clube destina aproximadamente R$ 190 mil por mês ao PEPT e avalia a possibilidade de ampliar o prazo atual de seis anos.
- Novas ações seguem sendo apresentadas. Entre elas está a do lateral-esquerdo Diego Porfírio, que cobra cerca de R$ 257 mil.
- A parceria com o Boavista, recursos da CBF e medidas jurídicas ajudaram a regularizar os pagamentos.
Ponte Preta regulariza parcelas, mas dívida pode crescer
A Ponte Preta conseguiu regularizar os pagamentos dos acordos trabalhistas e da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD), mas ainda enfrenta um cenário de pressão financeira. O passivo trabalhista, estimado em R$ 34 milhões quando o clube aderiu ao Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), em agosto de 2023, pode alcançar R$ 50 milhões com a entrada de novas ações e a execução de cobranças judiciais.
A regularização das parcelas foi viabilizada por medidas do departamento jurídico e pela entrada de recursos relacionados à parceria com o Boavista. Também contribuíram valores liberados pela CBF, referentes à Copa do Brasil, e outros mecanismos jurídicos utilizados pelo clube.
Com os recursos, a Macaca quitou a parcela de outubro do PEPT. O próximo vencimento está previsto para 10 de novembro.
Plano concentra processos e pode ter prazo ampliado
Atualmente, a Ponte destina cerca de R$ 190 mil por mês ao plano trabalhista. O mecanismo centraliza as ações contra o clube e organiza o pagamento dos credores dentro de um cronograma definido pela Justiça.
A quitação das parcelas, porém, não significa que todos os credores recebam imediatamente. A liberação dos valores depende do procedimento adotado pela Divisão de Execução do Tribunal Regional do Trabalho, responsável por organizar a distribuição dos recursos após o cumprimento de determinadas mensalidades.
O prazo previsto para a conclusão do PEPT é de seis anos. Diante do surgimento de novas cobranças, integrantes do departamento jurídico avaliam que poderá ser necessário ampliar esse período no médio ou longo prazo.
Dos quase 200 processos trabalhistas ativos, aproximadamente metade teria sido paga. Pelas regras do plano, as novas ações também devem ser incorporadas à estrutura de pagamentos, o que pode aumentar o volume de obrigações a serem quitadas.
Novas ações aumentam pressão sobre o clube
A lista de cobranças inclui processos apresentados recentemente por jogadores que passaram pela Ponte. Um deles é o do lateral-esquerdo Diego Porfírio, que entrou na Justiça com pedido de rescisão indireta do contrato e cobrança de aproximadamente R$ 257 mil.
Na ação, o atleta aponta supostos atrasos salariais, pendências relacionadas aos direitos de imagem e depósitos de FGTS. Ele também pede a responsabilização do ex-presidente Marco Antonio Eberlin e de Luiz Torrano, atual presidente, por alegada gestão temerária. As solicitações fazem parte das alegações apresentadas no processo e ainda dependem de análise judicial.
Outros dois jogadores, o goleiro Douglas Marques e o zagueiro Diogo Silva, também acionaram o clube. Juntos, os atletas reivindicam cerca de R$ 385 mil.
Em manifestação encaminhada aos veículos de comunicação, o departamento jurídico da Ponte afirmou que ainda não havia sido citado ou intimado formalmente nos três casos. O clube informou que analisaria os processos após a notificação oficial e adotaria as medidas cabíveis para sua defesa. Também ressaltou que só poderia se manifestar sobre o mérito depois de ter acesso aos autos.
Caso Hélio dos Anjos segue em discussão
Outro ponto de disputa envolve o ex-técnico Hélio dos Anjos, que comandou a Ponte na campanha do título da Série A2 do Campeonato Paulista de 2023.
O acordo firmado quando o treinador deixou o clube prevê, segundo as informações do caso, uma cláusula que excluiria eventual execução do crédito do cronograma do PEPT. A Ponte recorreu da decisão.
O departamento jurídico entende que a manutenção dessa exceção poderia conceder ao ex-comandante uma condição diferente daquela aplicada aos demais credores submetidos ao plano. A discussão acrescenta mais um ponto de atenção à organização dos pagamentos.
Acordo com a CNRD também está em dia
Além do plano trabalhista, a Ponte mantém um acordo com a CNRD, órgão ligado à resolução de disputas no futebol e que pode aplicar sanções esportivas, como o transfer ban, em caso de descumprimento de obrigações.
A mensalidade do acordo passou de R$ 150 mil para R$ 200 mil. Também estão previstos pagamentos adicionais de R$ 300 mil em janeiro e julho.
Quando o mecanismo foi implementado, havia 98 credores, entre treinadores, jogadores, empresários e executivos do futebol. Desde então, o número foi reduzido aproximadamente pela metade.
A regularização dos dois acordos representa um avanço no cumprimento dos compromissos já assumidos. O desafio, no entanto, permanece: novas ações, cobranças em execução e a possibilidade de extensão do PEPT podem elevar o passivo mesmo com as parcelas atuais pagas em dia.
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