Ponte Preta: advogado defende que liminar não suspendeu assembleia e explica motivo do adiamento da SAF
José Henrique Specie afirma que decisão judicial impôs obrigações operacionais à reunião e que Conselho optou por remarcar votação para cumprir determinações
O que você precisa saber
- A Assembleia Geral Extraordinária que discutiria a transformação do futebol da Ponte Preta em SAF foi adiada nesta segunda-feira
- Segundo o diretor jurídico José Henrique Specie, a liminar não determinou a suspensão da reunião
- A decisão judicial estabeleceu uma série de obrigações operacionais e logísticas para a realização da assembleia
- Entre elas estava o acompanhamento dos trabalhos por um tabelião, responsável por produzir uma ata notarial
- O Conselho Deliberativo entendeu que não havia condições de cumprir todas as determinações naquele momento
- A decisão pelo adiamento foi tomada pelo presidente do Conselho, José Armando Abdalla, após conversa com o departamento jurídico e com o advogado dos associados que ingressaram com a ação
- Uma nova data ainda será definida
A Assembleia Geral Extraordinária da Ponte Preta que discutiria a transformação do Departamento de Futebol em Sociedade Anônima do Futebol (SAF) foi adiada nesta segunda-feira após a chegada de uma liminar durante o início da reunião.
De acordo com o diretor jurídico da Ponte Preta, José Henrique Specie, a decisão judicial não determinava a suspensão da assembleia. O adiamento ocorreu porque a liminar estabeleceu uma série de obrigações operacionais e logísticas que o clube não estava preparado para cumprir naquele momento.
“Na verdade, a decisão é do presidente do Conselho Deliberativo, o doutor Armando Abdala. Ele solicitou que a gente fizesse uma análise das determinações havidas nessa liminar, que chegou durante o início da assembleia”, explicou Specie.
Segundo o diretor jurídico, o pedido de suspensão da Assembleia Geral chegou a ser feito pelos autores da ação, mas não foi acolhido pela Justiça.
“Um dos pedidos era, inclusive, para suspender a Assembleia Geral. Essa orientação, esse pedido não foi acolhido, mas a juíza concedeu, a pedido desses autores, algumas obrigações de caráter operacional, logístico”, afirmou.
Entre as determinações estava a presença de um tabelião para acompanhar os trabalhos e registrar os acontecimentos por meio de uma ata notarial. O documento possui fé pública e poderia registrar detalhes relacionados à participação dos associados na reunião.
“Por exemplo, que um tabelião acompanhasse todos os trabalhos e registrasse uma ata notarial com vários detalhes individuais de cada associado que estaria votando e outras obrigações”, disse Specie.
O problema, segundo o diretor jurídico, foi que a Ponte Preta não havia se preparado previamente para cumprir as determinações naquele formato. O clube esperava realizar a assembleia dentro da estrutura já planejada para a reunião.
“Nós não estávamos aguardando uma decisão dessa natureza. O clube não se preparou do ponto de vista logístico, operacional. São muitos associados, o salão comporta todo mundo, mas em condições para dar mais fluidez a uma assembleia dessa natureza. Não para se cumprir esses detalhes operacionais e logísticos”, explicou.
Diante disso, Specie relatou que houve uma conversa entre representantes da Ponte Preta, o presidente do Conselho Deliberativo e o advogado dos associados responsáveis pela ação.
“Foi, basicamente, um encaminhamento, quase que um consenso, de que, por prudência e até para atender efetivamente às obrigações que a liminar determinou, o presidente do Conselho, o doutor Abdala, entendeu por bem postergar a data da assembleia”, afirmou.
A intenção agora é adequar a estrutura do clube às determinações judiciais antes de remarcar a votação. Ainda não existe uma nova data definida.
“O presidente do Conselho Deliberativo vai proceder a essa análise, juntamente com o pessoal operacional da parte administrativa do clube, para verificar uma melhor data para que essa assembleia venha a ocorrer”, explicou Specie.
O diretor jurídico afirmou esperar que a nova reunião aconteça rapidamente, principalmente pela importância da decisão para o futuro da Ponte Preta.
“Eu espero, de fato, que isso seja o mais rápido possível, cumprindo rigorosamente o estatuto, mas que seja breve, até por conta dessa decisão que deve ser tomada, já estava esperando que fosse tomada hoje, para o bem do clube, para o bem da Ponte Preta”, declarou.
Questionado novamente sobre a natureza da decisão judicial, Specie reforçou que a liminar permitia a realização da assembleia, desde que as determinações fossem cumpridas.
“A decisão permite realizar a assembleia desde que cumpridas essas obrigações. Como o clube não teria condição, na data de hoje, por essas questões operacionais e logísticas, de cumprir essa decisão, então o clube vai tomar as providências que são necessárias para cumprir a decisão e realizar, obviamente, a assembleia dentro dessas obrigações”, afirmou.
O diretor também explicou que não tinha de memória todas as determinações previstas na liminar, já que o documento possui diversas páginas e chegou quando a reunião estava começando.
“Realmente, de cabeça não tenho, porque é uma decisão que tem inúmeras páginas, não é apenas uma obrigação que foi determinada nessa decisão”, disse.
Specie acrescentou que o clube pretende disponibilizar a íntegra da decisão para consulta.
A presença do tabelião foi novamente explicada pelo diretor jurídico. Segundo ele, a medida serviria para registrar formalmente os acontecimentos da assembleia.
“Os autores buscaram que os trabalhos da assembleia fossem registrados para fins de algum registro, consignar que futuramente viessem a buscar algum tipo de medida em relação a isso. E isso é feito via um tabelião de notas, que lavra um documento chamado ata notarial, que tem fé pública”, explicou.
A Ponte Preta, portanto, terá de reorganizar a estrutura da reunião antes de realizar novamente a votação sobre a SAF. Enquanto isso, a decisão também ocorre em meio à crise financeira e esportiva enfrentada pelo clube.
Questionado sobre a reação dos jogadores, que haviam publicado nas redes sociais que poderiam interromper as atividades caso não houvesse uma definição sobre a SAF, Specie afirmou que tomou conhecimento da manifestação e espera compreensão dos atletas diante do adiamento.
“Acredito que eles, dentro dessa situação que foi aleatória para o clube, vão ter que observar essa decisão e tomar as providências que eles entenderem mais pertinentes”, afirmou.
“Eu acredito, dentro de uma razoabilidade, que eles devam compreender a situação toda, que é pelo bem da Ponte Preta”, completou.
Portal CB no YouTube! Acompanhe vídeos do time do seu coração com informação, debate e curiosidades. Gols, comentários e entrevistas todos os dias com a Equipe de Carlos Batista. Se inscreva no canal e ative as notificações. Clique aqui e acesse.
