Justiça do RS reconhece Rio Grande como time mais antigo do Brasil e cobra indenização da Ponte; cabe recurso
A juíza Aline Zambenedetti Borghetti, da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande, reconheceu em primeira instância, na última semana, o Sport Club Rio Grande como equipe mais antiga do futebol brasileiro. Ainda cabe recurso sobre a decisão.
A equipe gaúcha entrou com ação pedindo indenização por conta do slogan utilizado pela Ponte Preta de “time mais antigo do Brasil”. Na avaliação do departamento jurídico, os campineiros construíram vantagens financeiras e comerciais por se autointitular o clube mais velho do país.
Fundado no dia 19 de julho de 1900 – data que é comemorada o Dia do Futebol no Brasil por conta do Rio Grande -, o time gaúcho é 23 dias mais velho em relação à Ponte Preta. No entanto, a Macaca alega que o título é justificável por nunca ter interrompido suas atividades.
Mas, por esse motivo, o clube gaúcho entrou com ação na Justiça com pedido indenizatório por entender que a Ponte Preta se utilizou do título para se beneficiar em apoio, patrocínio, trabalho, projeção e ajuda externa.
O Rio Grande cita como exemplo o amistoso realizado entre Ponte Preta e Orlando City, em 2015, nos Estados Unidos, quando o evento foi divulgado utilizando a frase que o clube mais antigo do Brasil estava em excursão em território estadunidense.
O pedido inicial de indenização do Rio Grande foi de R$ 50 milhões, mas o valor arbitrado foi de R$ 2 milhões. Por ser primeira instância, a Ponte Preta vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no prazo de 15 dias úteis.
CONFIRA A DECISÃO DA JUÍZA:
Destaco, de pronto, que não há controvérsia quanto ao fato de que o Sport Club Rio Grande é, realmente, o time mais antigo do Brasil. A própria ré, em contestação, reconhece que o clube demandante foi fundado em 19/07/1900 (item 2.5.15 da peça defensiva), ao passo que a Associação Atlética Ponte Preta foi fundada em data posterior, mais precisamente em 11/08/1900.
O estádio do clube demandado, aliás, contém letreiro, ao que parece feito em pintura, no qual se lê “O primeiro time do Brasil” sem que exista, como era de se esperar, qualquer menção à ausência de interrupção das atividades.
Dessa forma, levando-se em conta os referidos parâmetros, sopesando-se, ainda, as peculiaridades do caso concreto, tenho que deva ser arbitrado o quantum de R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais) em favor do Sport Club Rio Grande. Sobre tal valor deve incidir correção monetária pelo IGP-M a partir do presente arbitramento, além de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil.
LEIA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI.
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