Guarani: Marcelo Dias admite fragilidades no contrato da SAF e prevê análise do Judiciário
Ex-presidente do Conselho Deliberativo afirma que cláusulas precisam de ajustes para garantir segurança ao clube e aos credores; dirigente se absteve de votar por ter participado da análise técnica
O que você precisa saber
- Marcelo Dias, ex-presidente do Conselho Deliberativo e integrante da comissão que analisou a proposta de SAF, apontou fragilidades jurídicas no contrato apresentado por Roberto Graziano.
- Segundo ele, o documento deverá passar por análise mais aprofundada do Judiciário, especialmente em relação às garantias para credores do Guarani.
- Marcelo acredita que eventuais ajustes determinados pela Justiça poderão ser incorporados sem a necessidade de uma nova assembleia de associados.
- O dirigente explicou que se absteve de votar no Conselho por ter sido responsável pela análise técnica e jurídica da proposta.
- A concretização da SAF pode levar até 180 dias, período em que o Guarani pretende buscar um mecanismo de transição para não ficar paralisado.
O contrato da SAF do Guarani ainda apresenta pontos que precisam de maior segurança jurídica. A avaliação é de Marcelo Dias, ex-presidente do Conselho Deliberativo e integrante da comissão responsável pela análise da proposta de Roberto Graziano.
Em entrevista ao programa Esporte em Debate, da Rádio Bandeirantes de Campinas, Marcelo afirmou que a comissão apresentou apontamentos jurídicos ao documento e entende que algumas cláusulas precisam ser ajustadas para garantir maior segurança ao clube e aos credores.
“Fizemos uma série de apontamentos jurídicos nesse contrato, questões que nós entendemos que precisam de um arredondamento, são questões que se confundem com as garantias necessárias para que esse contrato seja seguro”, explicou.
Segundo Marcelo, Graziano mantém os pontos apresentados na proposta e, por isso, o contrato deverá passar por uma análise mais aprofundada do Poder Judiciário, que conduz os processos relacionados à recuperação judicial e às questões trabalhistas do Guarani.
“Há pequenos pontos que demandam algum tipo de ajuste fino ou questões que nos preocupam um pouco mais e que precisam ser avaliadas nesse foro externo, que é o Poder Judiciário, para que no futuro todos tenham segurança e o negócio se desenvolva da melhor maneira possível”, afirmou.
Mudanças podem ocorrer sem nova assembleia
Marcelo Dias acredita que eventuais alterações determinadas pelo Judiciário poderão ser incorporadas ao contrato sem a necessidade de uma nova votação dos associados.
Na avaliação dele, caso os juízes estabeleçam condições para garantir o cumprimento das obrigações do Guarani perante os credores, os ajustes poderão ser realizados posteriormente, desde que haja concordância das partes envolvidas.
“Se o juiz que conduz a recuperação judicial disser: ‘Eu aprovo esse negócio desde que haja garantias de cumprimento da recuperação judicial’, e esse é um dos grandes interesses do Guarani, para que não haja nenhum risco de falência, de problema, isso pode ser incorporado ao contrato sem a necessidade de uma nova assembleia”, explicou.
Marcelo ressaltou, porém, que o investidor e seus representantes jurídicos também precisarão ser consultados.
Ele acredita que Graziano aceitará eventuais recomendações judiciais relacionadas à segurança jurídica do negócio.
Marcelo Dias explica abstenção no Conselho
O ex-presidente do Conselho Deliberativo também explicou por que se absteve na votação interna sobre a proposta de SAF.
Marcelo foi escolhido pelo Conselho para realizar uma análise jurídica do contrato e apresentar os pontos técnicos aos associados. Por isso, entendeu que não deveria influenciar diretamente a decisão sobre aprovação ou rejeição.
“Quando você é designado para fazer um trabalho de análise jurídica, você não deve influenciar na decisão do teu aconselhado. E, no meu caso, os aconselhados são os associados do clube”, afirmou.
Ele explicou que existem argumentos jurídicos favoráveis e outros que recomendam maior cautela, mas que a decisão dos associados envolve também aspectos financeiros e comerciais.
“Eu estou tentando funcionar aqui como se fosse um perito, digamos assim. A conclusão técnica que eu tenho é essa daqui. Porque a aprovação ou reprovação não passa só pela questão técnica, ela passa muito mais até por uma questão comercial, por uma questão de sobrevivência financeira.”
Marcelo afirmou que não recebeu remuneração pelo trabalho e que a abstenção teve como objetivo preservar a independência de sua avaliação.
SAF pode levar até 180 dias para ser concretizada
Mesmo em caso de aprovação dos associados, a SAF não será concretizada imediatamente. Marcelo Dias explicou que o processo envolve uma auditoria, a chamada due diligence, além da constituição formal da Sociedade Anônima do Futebol e de outros procedimentos burocráticos.
Segundo ele, o contrato prevê que a operação possa levar até 180 dias para ser concluída.
“O primeiro passo é um trabalho de due diligence, que é uma auditoria que ele fará no Guarani para detectar exatamente o cenário em que o clube se encontra. Isso tem que constar do contrato”, explicou.
O dirigente, porém, ressaltou que o Guarani não pode esperar todo esse período para começar a reorganizar o clube e preparar o futebol.
Por isso, existe a possibilidade de criação de um mecanismo de transição, com a participação de Graziano, para que o investidor possa colaborar com o clube antes da conclusão formal da SAF.
” Nós não temos 180 dias para aguardar. Então, nós estamos em contato com o Roberto Graziano para que, se eventualmente houver aprovação, se crie um órgão de transição, por intermédio do qual ele já possa, de alguma maneira, ir promovendo essa transição e atuando para que o Guarani continue em funcionamento e não sofra nenhum tipo de problema nesse curso”, afirmou.
Negociação envolvendo São Bernardo ainda é oficiosa
Marcelo também foi questionado sobre a situação de Roberto Graziano em relação ao São Bernardo.
O dirigente afirmou não ter confirmação oficial, mas disse ter recebido informações de que o empresário estaria em negociação avançada para deixar o clube do ABC paulista.
“Não sei oficialmente. Oficiosamente, me parece que ele está em negociação. O que eu soube é que ele já tem um negócio bem adiantado com o São Bernardo. Mas é uma informação absolutamente oficiosa. Não sei quem é o comprador”, declarou.
Segundo Marcelo, essa movimentação poderia ter aumentado o interesse de Graziano em acelerar o processo de aquisição da SAF do Guarani, mas ressaltou que não possui confirmação oficial sobre a negociação.
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