Guarani: clube tem parcela de cerca de R$ 510 mil da Recuperação Judicial em atraso
Presidente do Conselho Deliberativo explica situação financeira, prazo para parcelamento de tributos e mecanismo previsto no plano para reduzir temporariamente o valor das parcelas
O que você precisa saber
- O Guarani tem uma parcela da Recuperação Judicial em atraso, estimada em cerca de R$ 510 mil.
- Segundo André Torquato, presidente do Conselho Deliberativo, o clube precisa buscar recursos para cumprir as obrigações do processo.
- O Guarani também precisa demonstrar à Justiça que está avançando na negociação de parcelamentos de débitos federais e municipais.
- O prazo para comprovar essa movimentação é estimado pelo dirigente para o fim de outubro.
- O plano de Recuperação Judicial prevê a possibilidade de reduzir em 30% o valor das parcelas, com esse montante sendo transferido para pagamentos futuros.
- Torquato afirma que não existe previsão para simplesmente suspender as parcelas até a conclusão da SAF.
- O dirigente também confirmou a existência de execuções fiscais relacionadas a débitos de IPTU e citou uma decisão recente que reconheceu a prescrição de aproximadamente R$ 1 milhão.
O Guarani atravessa um momento de forte pressão financeira para cumprir as obrigações da Recuperação Judicial. Em entrevista ao programa Esporte em Debate, da Rádio Bandeirantes, o presidente do Conselho Deliberativo, André Torquato, afirmou que uma das parcelas do plano está atrasada e gira em torno de R$ 510 mil.
Segundo o dirigente, o clube precisa encontrar recursos para manter os pagamentos em dia e evitar novos problemas no processo judicial.
“A parcela, se eu não me engano, gira em torno de 510 mil e é uma realidade. O clube precisa se movimentar através do seu conselho de administração para obter recursos para pagar a recuperação judicial”, afirmou Torquato.
A situação preocupa porque o Guarani também precisa avançar na regularização de débitos tributários. De acordo com Torquato, uma decisão judicial determinou que o clube demonstre que está buscando o parcelamento das dívidas com os órgãos federais e municipais.
O dirigente explicou que, neste momento, a determinação não exige necessariamente o pagamento dos tributos, mas a comprovação de que o Guarani está tomando providências para aderir aos programas de parcelamento.
“Não é necessário ainda pagar, mas manifestar e comprovar que está movimentando para esse parcelamento”, explicou.
Prazo para regularizar tributos
Torquato estima que o Guarani tenha até o fim de outubro para apresentar essa movimentação à Justiça. A exigência envolve tanto os tributos federais quanto os débitos municipais relacionados ao IPTU.
O presidente do Conselho ressaltou que, caso o clube faça os parcelamentos e posteriormente deixe de cumprir os pagamentos, os órgãos públicos poderão levar a questão novamente ao processo de Recuperação Judicial.
“Se a gente assume um parcelamento e não cumpre os órgãos competentes públicos, tanto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional quanto o municipal, provavelmente vão peticionar no próprio processo da recuperação judicial, pedindo as consequências do não pagamento”, afirmou.
Torquato citou ainda a possibilidade de consequências mais graves para o clube caso as obrigações não sejam cumpridas. Na entrevista, ele utilizou a expressão “pedido de falência” ao explicar o possível desdobramento jurídico de um eventual descumprimento dos parcelamentos.
Plano permite redução de 30% da parcela
Questionado sobre a possibilidade de o Guarani pedir judicialmente um prazo para suspender os pagamentos da Recuperação Judicial até que a SAF seja constituída e receba um eventual aporte, Torquato afirmou que consultou os advogados que representam o clube no processo.
Segundo ele, a equipe jurídica informou que o próprio plano aprovado já prevê um mecanismo para reduzir temporariamente o valor das parcelas.
“Existe uma cláusula que prevê a redução de 30% do valor da parcela”, explicou.
Na prática, de acordo com Torquato, o clube poderia pagar 70% do valor originalmente previsto e transferir os 30% restantes para pagamentos posteriores. O mecanismo, segundo ele, já está previsto no plano de Recuperação Judicial, embora possa gerar insatisfação entre os credores.
“Já tem aprovado na recuperação judicial uma cláusula que permite o Guarani reduzir o valor total das parcelas da RJ em 30%, empurrando esses 30% que a gente vai diminuir lá para frente”, disse.
O dirigente afirmou, porém, que os advogados foram categóricos ao descartar a possibilidade de simplesmente postergar as parcelas até a constituição da SAF e um eventual aporte de Roberto Graziano.
Segundo Torquato, a redução de 30% é o mecanismo previsto no plano para aliviar temporariamente o valor dos pagamentos.
Guarani tem execuções fiscais por IPTU
Além da Recuperação Judicial, o clube também enfrenta cobranças relacionadas ao IPTU. Torquato confirmou que existem débitos anteriores e posteriores ao registro da aquisição judicial do estádio e citou a existência de diversas execuções fiscais.
O presidente do Conselho explicou que a aquisição do patrimônio ocorreu por meio de uma decisão da Justiça do Trabalho, o que permitiu o registro mesmo diante da existência de débitos anteriores.
“Não foi uma venda comum e simples, ela foi uma venda judicial”, afirmou.
Torquato também revelou que uma das execuções fiscais teve decisão recente reconhecendo a prescrição de parte do débito.
“Há 15 dias atrás reconhecendo a prescrição de um valor cobrado de IPTU em torno de 1 milhão de reais”, afirmou. O dirigente acrescentou que existem várias execuções fiscais relacionadas aos tributos municipais.
A situação financeira se soma ao processo de transformação do Guarani em SAF. O clube tenta avançar na constituição da sociedade enquanto busca recursos para cumprir as obrigações da Recuperação Judicial, manter os pagamentos e iniciar o planejamento da temporada de 2027.
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